A Bahia pode avançar na restrição ao uso de fogos de artifício em ambientes com presença de animais. Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) propõe proibir o manuseio, a queima e a soltura desses artefatos em eventos que envolvam diretamente os bichos.

A proposta abrange atividades como rodeios, cavalgadas, vaquejadas, além de feiras de exposição e venda de animais. O texto também estende a proteção a locais fixos, como abrigos, canis, zoológicos e santuários, onde o impacto sonoro pode causar danos significativos aos animais.

Do ponto de vista legal, o projeto estabelece um sistema de punição progressiva em caso de descumprimento. As sanções previstas incluem multas e podem chegar à interdição das atividades, quando a infração for cometida por empresas responsáveis por espetáculos pirotécnicos.

Projeto destaca impactos dos fogos na saúde dos animais

Na justificativa apresentada, o autor da proposta, o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB), chama atenção para os efeitos dos fogos sobre cães, gatos e outros animais domésticos. Segundo ele, o barulho intenso provoca medo, pânico e desorientação, já que os animais possuem sensibilidade auditiva muito superior à dos humanos.

De acordo com o parlamentar, a vibração sonora causada pelos fogos costuma atingir frequências agudas, o que amplia o desconforto e os riscos à saúde. Entre os problemas citados estão convulsões, paradas cardiorrespiratórias e outras complicações que podem levar à morte, especialmente em situações de estresse extremo.

Proposta reforça debate sobre bem-estar animal

Ao avançar na discussão sobre o uso de fogos de artifício perto de animais, o projeto reforça o debate em torno do bem-estar animal e da necessidade de conciliar tradições festivas com práticas menos agressivas. Caso aprovado, o texto deve estabelecer novas regras para a realização de eventos na Bahia, com foco na proteção da vida e da saúde dos bichos.