Logo

Ministério Público oferece atendimentos e documentos gratuitos na Bahia

Ação acontecerá no município de Cachoeira, entre terça (30) e quarta (1º)

Por: Redação

29/06/202618:30Atualizado

Moradores do município de Cachoeira, no Recôncavo baiano, terão acesso a uma série de serviços gratuitos de cidadania, saúde e assistência jurídica nesta semana oferecidos pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), nesta terça-feira (30) e quarta-feira (1º). 

Fachada do SAC
Foto: Divulgação/Ascom Saeb

O órgão levará sua unidade móvel para a Praça Dr. Milton, em uma ação que paz parte das comemorações cívicas do 2 de Julho. Os atendimentos acontecem das 10h às 17h no primeiro dia e das 9h às 14h no segundo.

Leia mais:

Ministério da Saúde inicia vacinação de crianças com pneumo 20
TCE-BA instala auditoria para apurar gastos públicos com o São João
MPBA recomenda combate à guerra de espadas em Santo Estêvão

Além da estrutura do MP-BA, a ação também acontecerá nos postos de atendimento de órgãos públicos e concessionárias. 

O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) estará presente realizando a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), e equipes da Neoenergia Coelba, Embasa e Procon também estarão disponíveis para atender demandas da população.

Serviços disponíveis

  • Paternidade Responsável: serão oferecidos exames de DNA gratuitos para famílias em situação de vulnerabilidade, além de viabilizar acordos de pensão alimentícia, orientações jurídicas familiares e reconhecimento espontâneo de paternidade;

  • Viver com Cidadania: prestará apoio na retificação de registros civis e fará o direcionamento para a emissão de segundas vias de certidões de nascimento, óbito e casamento;

  • Nevid: O Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres prestará auxílio psicológico, social e jurídico a vítimas de violência doméstica;

  • NAVV: O Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência oferecerá suporte especializado e direcionamento para pessoas que sofreram crimes violentos ou estejam expostas a riscos severos.