A Justi&ccedil;a do Rio de Janeiro negou o pedido da defesa do<a href="https://www.portalesfera.com.br/ginga/famosos/oruam-se-pronuncia-apos-mae-ser-considerada-foragida-em-operacao-no-rio" target="_blank" rel="noopener"> </a><a href="https://www.portalesfera.com.br/ginga/famosos/oruam-se-pronuncia-apos-mae-ser-considerada-foragida-em-operacao-no-rio" target="_blank" rel="noopener">rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno,</a> conhecido como <a href="https://www.portalesfera.com.br/ginga/famosos/marcinho-vp-pai-de-oruam-consegue-remicao-de-pena-por-producao-literaria" target="_blank" rel="noopener">Oruam, </a>para revogar sua pris&atilde;o preventiva. Os advogados alegaram que o artista enfrenta um quadro grave de tuberculose pulmonar, com perda de peso, tosse cr&ocirc;nica e les&otilde;es nos pulm&otilde;es.
No pedido, a defesa tamb&eacute;m sustentou que a doen&ccedil;a exige isolamento para tratamento adequado e pode representar risco de transmiss&atilde;o. O Minist&eacute;rio P&uacute;blico se manifestou contra a revoga&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o. 
Segundo o &oacute;rg&atilde;o, permanecem os motivos que justificaram a medida, entre eles o descumprimento de determina&ccedil;&otilde;es judiciais e a condi&ccedil;&atilde;o de foragido do acusado. O MP tamb&eacute;m solicitou que o estado de sa&uacute;de do&nbsp;<a href="https://www.portalesfera.com.br/por-dentro-da-lei/justica/justica-do-rio-realiza-audiencia-de-rapper-oruam-em-processo-por-tentativa-de-homicidio" target="_blank" rel="noopener">rapper </a>seja avaliado por um &oacute;rg&atilde;o oficial.
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://www.portalesfera.com.br/ginga/famosos/marcinho-vp-pai-de-oruam-consegue-remicao-de-pena-por-producao-literaria" target="_blank" rel="noopener">Marcinho VP, pai de Oruam, consegue remi&ccedil;&atilde;o de pena por produ&ccedil;&atilde;o liter&aacute;ria</a> <a href="https://www.portalesfera.com.br/por-dentro-da-lei/justica/justica-do-rio-realiza-audiencia-de-rapper-oruam-em-processo-por-tentativa-de-homicidio" target="_blank" rel="noopener">Justi&ccedil;a do Rio realiza audi&ecirc;ncia de Oruam em processo por tentativa de homic&iacute;dio</a> <a href="https://www.portalesfera.com.br/ginga/famosos/oruam-se-pronuncia-apos-mae-ser-considerada-foragida-em-operacao-no-rio" target="_blank" rel="noopener">Oruam se pronuncia ap&oacute;s m&atilde;e ser considerada foragida em opera&ccedil;&atilde;o no Rio</a>
Ao negar o pedido, o Tribunal de Justi&ccedil;a do Rio de Janeiro afirmou que os laudos apresentados pela defesa foram emitidos por m&eacute;dicos particulares e, neste momento, n&atilde;o t&ecirc;m for&ccedil;a suficiente para justificar a revoga&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o preventiva.
<h2>O que projeta a decis&atilde;o</h2>
A decis&atilde;o prev&ecirc; que, caso&nbsp;Oruam se apresente voluntariamente &agrave;s autoridades, ele dever&aacute; ser encaminhado ao sistema m&eacute;dico-hospitalar prisional para avalia&ccedil;&atilde;o e acompanhamento de seu estado de sa&uacute;de.

O<a href="https://www.portalesfera.com.br/politica/nacional/tse-e-partidos-fecham-acordo-por-uso-responsavel-de-ia-nas-eleicoes" target="_blank" rel="noopener"> Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) </a>determinou que o ex-prefeito de Salvador e pr&eacute;-candidato ao Governo do Estado, ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil), remova uma publica&ccedil;&atilde;o feita em seu perfil no Instagram no prazo de 24 horas.
A decis&atilde;o liminar foi assinada pelo desembargador eleitoral substituto Isa&iacute;as Vin&iacute;cius de Castro Sim&otilde;es e atende a uma representa&ccedil;&atilde;o apresentada pela Federa&ccedil;&atilde;o Brasil da Esperan&ccedil;a (PT/PCdoB/PV).
Segundo a a&ccedil;&atilde;o, o conte&uacute;do divulgado nas redes sociais consistiria em uma montagem digital produzida com uso de intelig&ecirc;ncia artificial, na qual ACM Neto aparece ao lado de um jogador de futebol, ambos vestidos com a camisa da Sele&ccedil;&atilde;o Brasileira.
Na imagem, o pr&eacute;-candidato utiliza uma camisa com o n&uacute;mero 44, associado ao partido Uni&atilde;o Brasil. Para os autores da representa&ccedil;&atilde;o, a publica&ccedil;&atilde;o poderia sugerir apoio pol&iacute;tico de forma indevida e caracterizar pedido antecipado de voto.
Ao analisar o caso em car&aacute;ter preliminar, o magistrado entendeu que h&aacute; ind&iacute;cios de que a imagem foi criada por ferramentas de IA para simular uma situa&ccedil;&atilde;o que n&atilde;o ocorreu. Na decis&atilde;o, ele aponta que esse tipo de conte&uacute;do pode induzir o eleitor a erro ao construir uma &ldquo;realidade sint&eacute;tica&rdquo; com poss&iacute;vel impacto na percep&ccedil;&atilde;o do p&uacute;blico.
A decis&atilde;o tamb&eacute;m cita a Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 23.735/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata do uso de tecnologias digitais em campanhas eleitorais, incluindo conte&uacute;dos gerados por intelig&ecirc;ncia artificial.
<img src="https://gestor-esfera.nvgo.app/assets/0d0d652a-2ab1-41c3-aa2d-b3ac92bcb90f.png?width=715&amp;height=1011" alt="Reprodu&ccedil;&atilde;o">
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Outro ponto destacado &eacute; a exposi&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero eleitoral em per&iacute;odo anterior ao permitido pela legisla&ccedil;&atilde;o, o que, segundo o despacho, pode ser interpretado como tentativa de antecipa&ccedil;&atilde;o de propaganda.
O magistrado ainda considerou o risco de ampla circula&ccedil;&atilde;o do conte&uacute;do nas redes sociais, o que poderia ampliar a dissemina&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es consideradas potencialmente enganosas durante o per&iacute;odo pr&eacute;-eleitoral.
Com a liminar, ACM Neto deve retirar a publica&ccedil;&atilde;o dentro do prazo estabelecido, sob pena de multa di&aacute;ria de R$ 1 mil, limitada a R$ 50 mil. A decis&atilde;o tamb&eacute;m pro&iacute;be a republica&ccedil;&atilde;o do mesmo conte&uacute;do em outras plataformas digitais, sob as mesmas penalidades.

O <a href="https://www.portalesfera.com.br/politica/nacional/mendonca-determina-transferencia-de-daniel-vorcaro-para-a-papudinha" target="_blank" rel="noopener">ex-banqueiro Daniel Vorcaro </a>passou a primeira noite no 19&ordm; Batalh&atilde;o da Pol&iacute;cia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, ap&oacute;s ser transferido da Superintend&ecirc;ncia da Pol&iacute;cia Federal (PF), em Bras&iacute;lia. A mudan&ccedil;a ocorreu na noite de quinta-feira (25), por determina&ccedil;&atilde;o do Supremo Tribunal Federal (STF).
Vorcaro estava detido em uma cela especial da Pol&iacute;cia Federal enquanto aguardava a an&aacute;lise de um acordo de colabora&ccedil;&atilde;o premiada. No entanto, as <a href="https://www.portalesfera.com.br/politica/nacional/delacao-de-ex-banqueiro-cita-alcolumbre-e-negocios-com-pt-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">duas propostas apresentadas pela defesa foram rejeitadas,</a> a mais recente pela Pol&iacute;cia Federal e pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR), e a primeira apenas pela PF. Ap&oacute;s as negativas, o ex-banqueiro tamb&eacute;m substituiu sua equipe de advogados.
A transfer&ecirc;ncia foi determinada pelo <a href="https://www.portalesfera.com.br/por-dentro-da-lei/justica/mendonca-rebate-gilmar-e-compara-esquema-do-master-a-mafia" target="_blank" rel="noopener">ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a,</a> relator dos processos relacionados ao<a href="https://www.portalesfera.com.br/politica/nacional/jaques-wagner-deixa-lideranca-do-governo-apos-operacao-compliance-zero" target="_blank" rel="noopener"> caso Master no STF.</a> Na decis&atilde;o, o magistrado acolheu um pedido da Pol&iacute;cia Federal, que considerou inadequada a perman&ecirc;ncia de Vorcaro nas depend&ecirc;ncias da corpora&ccedil;&atilde;o.
Mendon&ccedil;a tamb&eacute;m determinou que a Pol&iacute;cia Militar do Distrito Federal adote medidas para impedir qualquer contato entre Vorcaro e outros investigados no caso que tamb&eacute;m est&atilde;o custodiados no complexo da Papuda, entre eles o ex-presidente do Banco de Bras&iacute;lia (BRB), Paulo Henrique Costa.
Ao justificar a decis&atilde;o, o ministro ressaltou que a transfer&ecirc;ncia n&atilde;o est&aacute; relacionada &agrave;s negocia&ccedil;&otilde;es para um eventual acordo de colabora&ccedil;&atilde;o premiada.
"A imposi&ccedil;&atilde;o da medida &eacute; absolutamente dissociada de qualquer conjuntura relacionada &agrave; exist&ecirc;ncia, ou n&atilde;o, de tratativas voltadas &agrave; eventual celebra&ccedil;&atilde;o de acordo de colabora&ccedil;&atilde;o premiada", afirmou.
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<a href="https://www.portalesfera.com.br/por-dentro-da-lei/justica/mendonca-rebate-gilmar-e-compara-esquema-do-master-a-mafia" target="_blank" rel="noopener">Mendon&ccedil;a rebate Gilmar e compara esquema do Master a m&aacute;fia</a>
<a href="https://www.portalesfera.com.br/por-dentro-da-lei/justica/relatorio-cita-mensagem-de-wagner-sobre-situacao-do-banco-master" target="_blank" rel="noopener">Relat&oacute;rio cita mensagem de Wagner sobre situa&ccedil;&atilde;o do Banco Master</a>
<a href="https://www.portalesfera.com.br/politica/nacional/daniel-vorcaro-x-flavio-dino-anotacao-bilionaria-gerou-questionamentos" target="_blank" rel="noopener">Daniel Vorcaro x Fl&aacute;vio Dino: Anota&ccedil;&atilde;o bilion&aacute;ria gerou questionamentos</a>
<a href="https://www.portalesfera.com.br/politica/nacional/delacao-de-ex-banqueiro-cita-alcolumbre-e-negocios-com-pt-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">Dela&ccedil;&atilde;o de ex-banqueiro cita Alcolumbre e neg&oacute;cios com PT da Bahia</a>
Enquanto permanece preso na Papudinha, a <a href="https://www.portalesfera.com.br/politica/nacional/daniel-vorcaro-x-flavio-dino-anotacao-bilionaria-gerou-questionamentos" target="_blank" rel="noopener">defesa de Daniel Vorcaro </a>avalia a possibilidade de apresentar uma nova proposta de colabora&ccedil;&atilde;o &agrave;s autoridades.
A Papudinha integra o Complexo Penitenci&aacute;rio da Papuda, em Bras&iacute;lia, e costuma receber presos com direito &agrave; pris&atilde;o especial, como policiais militares e outras pessoas que, por quest&otilde;es de seguran&ccedil;a, n&atilde;o podem permanecer em alas comuns do sistema prisional.

A influenciadora digital e advogada&nbsp;Deolane Bezerra est&aacute; oficialmente impedida de exercer a advocacia. A decis&atilde;o foi tomada pela OAB de S&atilde;o Paulo (OAB-SP) e passou a valer imediatamente ap&oacute;s a comunica&ccedil;&atilde;o da medida nesta ter&ccedil;a-feira (24).
Na pr&aacute;tica, a suspens&atilde;o impede que Deolane atue profissionalmente enquanto tramita o procedimento disciplinar aberto pela entidade.
A medida ocorre em meio ao cen&aacute;rio judicial enfrentado pela influenciadora, que segue presa preventivamente desde maio no Pavilh&atilde;o Especial da Penitenci&aacute;ria Feminina de Tupi Paulista, no interior paulista.
Ela &eacute; investigada em <a href="https://www.portalesfera.com.br/por-dentro-da-lei/justica/oab-sp-pede-prisao-domiciliar-para-deolane-bezerra-em-habeas-corpus">apura&ccedil;&otilde;es que envolvem suspeitas de lavagem de dinheiro</a>, associa&ccedil;&atilde;o ao tr&aacute;fico de drogas e poss&iacute;vel liga&ccedil;&atilde;o com integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC).
<h2 style="text-align: justify;">Suspens&atilde;o pode durar at&eacute; um ano</h2>
Segundo informa&ccedil;&otilde;es divulgadas pela OAB-SP, a decis&atilde;o possui car&aacute;ter cautelar e est&aacute; prevista no Estatuto da Advocacia.
O afastamento profissional tem prazo inicial de at&eacute; 90 dias, mas poder&aacute; ser renovado sucessivamente caso a entidade considere necess&aacute;rio.
Com isso, a suspens&atilde;o pode chegar ao limite m&aacute;ximo de 360 dias, per&iacute;odo em que Deolane continuar&aacute; sem autoriza&ccedil;&atilde;o para exercer atividades ligadas &agrave; advocacia.
Durante esse intervalo, a Ordem analisar&aacute; os elementos reunidos no processo disciplinar antes de tomar uma decis&atilde;o definitiva sobre a perman&ecirc;ncia da influenciadora nos quadros da institui&ccedil;&atilde;o.
<h2 style="text-align: justify;">OAB diz que n&atilde;o houve julgamento final</h2>
A entidade destacou que a medida n&atilde;o representa uma condena&ccedil;&atilde;o nem um julgamento antecipado dos fatos investigados.
De acordo com a Ordem, o objetivo &eacute; preservar a regularidade do exerc&iacute;cio profissional enquanto o caso segue sendo apurado internamente.
O processo disciplinar continuar&aacute; obedecendo &agrave;s regras previstas na legisla&ccedil;&atilde;o da advocacia, incluindo o direito &agrave; ampla defesa e ao contradit&oacute;rio.
Paralelamente, seguem em andamento as investiga&ccedil;&otilde;es conduzidas pelas autoridades policiais e pelo Poder Judici&aacute;rio.
<h2 style="text-align: justify;">Pris&atilde;o preventiva foi mantida pelo STJ</h2>
Antes mesmo da decis&atilde;o da OAB-SP, Deolane j&aacute; havia sofrido uma derrota na Justi&ccedil;a.
No &uacute;ltimo dia 9 de maio, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) rejeitou um <a href="https://www.portalesfera.com.br/por-dentro-da-lei/justica/oab-sp-pede-prisao-domiciliar-para-deolane-bezerra-em-habeas-corpus">pedido de habeas corpus apresentado por sua defesa</a>.
Com a negativa, a pris&atilde;o preventiva foi mantida e a influenciadora continua detida enquanto as investiga&ccedil;&otilde;es prosseguem.
At&eacute; o momento, n&atilde;o h&aacute; previs&atilde;o para o encerramento do processo disciplinar aberto pela OAB nem para uma decis&atilde;o definitiva sobre o futuro profissional de Deolane Bezerra.

Seis pessoas foram condenadas pela<a href="https://www.portalesfera.com.br/por-dentro-da-lei/justica/pericia-encontra-pe-em-mochila-e-justica-confirma-fraude-milionaria" target="_blank" rel="noopener"> Justi&ccedil;a Federal</a> por envolvimento em um esquema de tr&aacute;fico internacional de drogas que operava no Porto de Salvador. As penas, que variam entre 12 anos e 3 meses e 20 anos, 8 meses e 7 dias de pris&atilde;o, foram divulgadas pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) na quarta-feira (24).
De acordo com o<a href="https://www.portalesfera.com.br/por-dentro-da-lei/justica/mpt-aciona-cnj-para-proibir-publicidade-de-influenciadores-mirins" target="_blank" rel="noopener"> MPF,</a> os condenados integravam uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa investigada durante a Opera&ccedil;&atilde;o Descontamina&ccedil;&atilde;o, conduzida pela Pol&iacute;cia Federal. A den&uacute;ncia foi apresentada pelo Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) &agrave; 2&ordf; Vara Federal.
Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es, o grupo utilizava o m&eacute;todo conhecido como &ldquo;rip-on/rip-off&rdquo;, pr&aacute;tica que consiste em inserir drogas em cont&ecirc;ineres de exportadores regulares sem o conhecimento dos propriet&aacute;rios da carga. O objetivo era enviar entorpecentes, principalmente coca&iacute;na, para pa&iacute;ses europeus, entre eles Holanda, B&eacute;lgica e Espanha.
As apura&ccedil;&otilde;es apontam que a organiza&ccedil;&atilde;o mantinha uma estrutura articulada, com divis&atilde;o de fun&ccedil;&otilde;es e apoio log&iacute;stico. Entre os recursos utilizados estavam informa&ccedil;&otilde;es privilegiadas sobre embarques, acesso ao terminal portu&aacute;rio, ve&iacute;culos clonados e lacres falsificados.
Ainda conforme o MPF, integrantes do grupo teriam contado com a colabora&ccedil;&atilde;o de pessoas ligadas &agrave;s opera&ccedil;&otilde;es do porto para identificar cont&ecirc;ineres posicionados em &aacute;reas com menor monitoramento por c&acirc;meras de seguran&ccedil;a. A investiga&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m aponta o uso de ve&iacute;culos caracterizados como prestadores de servi&ccedil;o para facilitar a entrada no terminal.
Outro mecanismo identificado pelas autoridades envolvia a cria&ccedil;&atilde;o de falsas demandas de manuten&ccedil;&atilde;o em cont&ecirc;ineres refrigerados. A estrat&eacute;gia permitia que os criminosos permanecessem por mais tempo nas &aacute;reas operacionais sem levantar suspeitas.
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<a href="https://www.portalesfera.com.br/por-dentro-da-lei/justica/mpt-aciona-cnj-para-proibir-publicidade-de-influenciadores-mirins" target="_blank" rel="noopener">MPT aciona CNJ para proibir publicidade de influenciadores mirins</a>
<a href="https://www.portalesfera.com.br/por-dentro-da-lei/justica/stf-definira-se-motoristas-de-aplicativo-tem-vinculo-empregaticio-com-plataformas" target="_blank" rel="noopener">STF definir&aacute; se motoristas de aplicativo t&ecirc;m v&iacute;nculo empregat&iacute;cio com plataformas</a>
<a href="https://www.portalesfera.com.br/por-dentro-da-lei/justica/pericia-encontra-pe-em-mochila-e-justica-confirma-fraude-milionaria" target="_blank" rel="noopener">Per&iacute;cia encontra p&eacute; em mochila e Justi&ccedil;a confirma fraude milion&aacute;ria</a>
Ap&oacute;s a inser&ccedil;&atilde;o da droga nas cargas, os lacres originais dos cont&ecirc;ineres eram substitu&iacute;dos por r&eacute;plicas produzidas para reproduzir a mesma numera&ccedil;&atilde;o, dificultando a identifica&ccedil;&atilde;o da viola&ccedil;&atilde;o durante o transporte.
Os seis r&eacute;us foram condenados pelos crimes de tr&aacute;fico internacional de drogas, organiza&ccedil;&atilde;o criminosa, associa&ccedil;&atilde;o para o tr&aacute;fico, lavagem de dinheiro e falsifica&ccedil;&atilde;o de documento p&uacute;blico. Al&eacute;m das penas de pris&atilde;o em regime fechado, a Justi&ccedil;a determinou o pagamento de multas.
A decis&atilde;o ainda pode ser contestada por meio de recurso.