A Receita Federal começa a emitir, a partir de julho, CNPJs em um novo formato que combina letras e números. A mudança faz parte da modernização do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e tem como objetivo ampliar a quantidade de combinações disponíveis para novos registros, já que o modelo atual, formado apenas por números, está próximo do limite.

A alteração, no entanto, não afeta empresas que já possuem CNPJ. Os números atualmente cadastrados continuam válidos e não será necessário fazer qualquer atualização ou substituição do documento.

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Novo formato será aplicado apenas para novas inscrições

O novo padrão será adotado gradualmente apenas para novas inscrições, incluindo empresas recém-abertas, filiais, produtores rurais, condomínios, profissionais liberais e demais pessoas jurídicas que passarem a integrar o cadastro da Receita Federal.

Mesmo com a mudança, a estrutura do CNPJ permanecerá com 14 caracteres. A diferença é que o novo modelo permitirá a inclusão de letras, aumentando significativamente a capacidade de geração de novos registros e garantindo a continuidade do sistema por muitos anos.

De acordo com a Receita Federal, a atualização faz parte do processo de modernização dos cadastros públicos e foi desenvolvida para atender à crescente demanda por novas inscrições, sem causar impactos às empresas já existentes ou aos sistemas atualmente em funcionamento.