Muito além de uma celebração, o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, lembrado neste 28 de junho, simboliza uma trajetória de resistência, mobilização e conquista de direitos. A data reúne manifestações em diversos países e também chama atenção para os desafios ainda enfrentados pela população LGBTQIA+, especialmente no combate à violência e à discriminação.

A escolha do dia faz referência à Revolta de Stonewall, ocorrida em 1969, em Nova York. Na ocasião, frequentadores do bar Stonewall Inn reagiram a uma operação policial considerada violenta, episódio que se tornou um divisor de águas para o movimento LGBTQIA+ no mundo.

No Brasil, a construção dessa história também passou por momentos marcantes. Entre eles estão a criação do Grupo Somos e dos jornais Lampião da Esquina e ChanacomChana, em 1978, o chamado Levante do Ferro's Bar, protagonizado por mulheres lésbicas em 1983, e a retirada da homossexualidade da lista de doenças pelo Conselho Federal de Medicina, em 1985.

Nas últimas décadas, outros avanços passaram a integrar essa linha do tempo. O país registrou a primeira Parada do Orgulho LGBT de São Paulo em 1997, criou o programa Brasil sem Homofobia em 2004, realizou a 1ª Conferência Nacional LGBT em 2008, reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo em 2011, regulamentou o casamento civil igualitário em 2013 e criminalizou a LGBTfobia em 2019 por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Violência ainda preocupa entidades

Apesar das conquistas, organizações que atuam na defesa dos direitos LGBTQIA+ alertam que a violência segue como uma realidade.

De acordo com levantamento do Observatório Brasileiro LGBTI+, entre janeiro e março deste ano foram registradas 50 mortes motivadas por LGBTfobia no país.

Para o coordenador do observatório, Ciro Henrique Santos, o Dia do Orgulho representa tanto a celebração da resistência quanto um chamado para enfrentar a violência.

Segundo ele, a população LGBTQIA+ continua sendo alvo de violações de direitos mesmo em um Estado Democrático de Direito. Para o pesquisador, a luta passa por preservar a vida, garantir cidadania e ampliar o acesso a direitos fundamentais.

Maioria dos direitos veio do STF

Outra preocupação das entidades é a baixa produção legislativa voltada para a população LGBTQIA+.

A presidente da Aliança Nacional LGBTI+, Rafaelly Wiest, afirma que grande parte dos direitos conquistados nos últimos anos não surgiu por iniciativa do Congresso Nacional, mas por decisões do Supremo Tribunal Federal.

Entre essas garantias estão o reconhecimento do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e a criminalização da LGBTfobia, ambas definidas pela Corte.

Para a dirigente, o cenário reforça a importância da participação política e da escolha de representantes comprometidos com a defesa dos direitos humanos, especialmente em um ano eleitoral.

Ela também destaca que ainda há desafios relacionados ao acesso a espaços públicos, educação, saúde e proteção contra a discriminação, direitos assegurados pela Constituição, mas que, segundo movimentos sociais, ainda enfrentam obstáculos na prática.

Com informações da Agência Brasil.