Durante café da manhã com a imprensa baiana, realizado nesta quarta-feira, a oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) explicou os motivos que levaram à intensificação das obstruções em plenário no fim do ano.

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB), líder do bloco, afirmou que a estratégia é uma reação ao aumento acelerado de pedidos de empréstimos enviados pelo governo estadual.

Segundo o parlamentar, o Executivo encaminhou ao Legislativo dezenas de projetos em regime de urgência, o que, na avaliação da oposição, tem limitado o debate e o aprofundamento das análises nas comissões temáticas. Correia destacou que muitos textos chegam ao plenário sem tempo hábil para leitura detalhada por parte dos deputados.

De acordo com o deputado, dos projetos enviados este ano pelo governo, uma parcela significativa trata de operações de crédito, concentradas principalmente no segundo semestre. Para a oposição, esse movimento alterou de forma relevante o planejamento fiscal do Estado.

Volume de empréstimos e impacto no planejamento

Ao detalhar os números, Tiago Correia afirmou que quase metade dos projetos apreciados em regime de urgência envolve contratação de empréstimos, o que, segundo ele, obrigou o governo a promover ajustes no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O deputado avaliou que as mudanças indicam um endividamento acima do inicialmente previsto.

Ainda conforme o parlamentar, o volume total autorizado em operações de crédito já se aproxima de R$ 27 bilhões, valor que representaria cerca de um terço do orçamento anual da Bahia, estimado entre R$ 70 bilhões e R$ 75 bilhões. Para a oposição, o montante acende um alerta sobre os limites da capacidade de endividamento do Estado.

Ano pré-eleitoral e cobrança por resultados

Ao justificar a adoção da obstrução neste momento, Correia afirmou que a oposição reconhece a maioria governista no plenário, mas considera necessário marcar posição política em um ano pré-eleitoral. Segundo ele, a intenção é chamar a atenção da sociedade para o crescimento da dívida pública estadual.

O deputado ressaltou que o bloco de oposição não se posiciona contra empréstimos de forma automática, nem contra a antecipação de investimentos. No entanto, questionou os resultados práticos das políticas financiadas por esses recursos, citando indicadores de educação, segurança pública e saúde como áreas onde, na avaliação dele, os investimentos não têm produzido os efeitos anunciados pelo governo.

Como exemplo, Correia mencionou o caso do trem do subúrbio de Salvador, desativado há cerca de cinco anos. Segundo o parlamentar, mudanças sucessivas de projeto e a compra de trens antigos para o sistema de VLT ilustrariam falhas de planejamento e aplicação dos recursos públicos.

Para a oposição, o debate sobre o endividamento precisa ser ampliado no Legislativo, especialmente diante do impacto futuro dessas dívidas, que, segundo o deputado, serão pagas pela população por meio de impostos