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Política

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Romário recorre contra penhora de salário no Senado por dívida judicial

Senador afirma que bloqueio de 30% dos vencimentos afeta suas finanças

Por: Redação

05/08/202612:30

O senador Romário (PL-RJ) recorreu de uma decisão da Justiça de São Paulo que determinou a penhora de 30% do salário recebido por ele no Senado Federal. A medida foi tomada em um processo movido pelo ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero, que cobra uma dívida de aproximadamente R$ 34,4 mil referente a uma condenação por danos morais.

Foto  Romário recorre contra penhora de salário no Senado por dívida judicial
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

No recurso apresentado à Justiça, Romário afirmou que a retenção dos valores compromete sua organização financeira e causa um “impacto material irreversível”. A defesa do senador argumenta que a penhora seria ilegal e que os recursos bloqueados seriam necessários para sua manutenção cotidiana.

Atualmente, o salário bruto de um senador é de R$ 46.366,19. A decisão judicial prevê que 30% desse valor sejam retidos mensalmente até o pagamento da dívida. O Tribunal de Justiça de São Paulo, porém, negou o pedido para suspender imediatamente a medida, mantendo a determinação até a análise definitiva do recurso.

A cobrança tem origem em declarações feitas por Romário em 2013, quando ele ainda era deputado federal, sobre Marco Polo Del Nero. A Justiça considerou que houve dano moral e determinou o pagamento de indenização, decisão que passou por recursos e se tornou definitiva. Como o valor não foi quitado integralmente, a Justiça determinou inicialmente o bloqueio de contas bancárias do senador, mas não encontrou recursos disponíveis.