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STJ manda caso Gisele à Justiça comum e júri popular

Tenente-coronel acusado de feminicídio será julgado por cidadãos

Por: Redação

29/04/202611:56

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto será julgado pela Justiça comum no caso que apura a morte da ex-esposa, a policial militar Gisele Alves Santana, em São Paulo. O oficial responde por feminicídio e fraude processual.

Foto STJ manda caso Gisele à Justiça comum e júri popular
Foto: Reprodução/ Redes sociais

Com a decisão, o processo será conduzido pela Vara do Júri, vinculada ao Tribunal de Justiça de São Paulo, onde crimes dolosos contra a vida são analisados por jurados. Nessa etapa, sete cidadãos serão responsáveis por decidir pela condenação ou absolvição do réu, após apresentação das teses da acusação e da defesa.

Gisele, de 32 anos, foi encontrada morta com um tiro na cabeça dentro do apartamento onde morava, em fevereiro de 2026. A defesa do tenente-coronel sustenta que houve suicídio. Já as investigações indicam a hipótese de feminicídio.

De acordo com a denúncia do Ministério Público de São Paulo, o crime teria ocorrido após uma discussão relacionada ao fim do relacionamento. A acusação aponta que o oficial teria efetuado o disparo e, em seguida, alterado a cena para simular suicídio, com o objetivo de dificultar a apuração.

Laudos periciais reunidos no inquérito indicam inconsistências na versão apresentada pela defesa, incluindo vestígios de sangue nas roupas do acusado e sinais de possível manipulação do local.

Ao definir que o caso deve tramitar na Justiça comum, o STJ aplicou entendimento recente segundo o qual crimes praticados por militares só permanecem na Justiça Militar quando há relação direta com funções da corporação. Sem esse vínculo, prevalece a competência do Tribunal do Júri.

A defesa do tenente-coronel informou que já defendia que o processo fosse analisado pela Justiça comum. O caso segue agora para a fase de instrução, quando serão colhidos depoimentos e produzidas provas antes do eventual julgamento pelo júri popular.