A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, seu então marido. O crime aconteceu em 2019, em Niterói, no Rio de Janeiro.

Flordelis foi condenada pelo Tribunal do Júri, em 2022, por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, associação criminosa e uso de documento falso. A acusação do Ministério Público apontou questões relacionadas às finanças da família como uma das motivações do crime.

A defesa recorreu ao STJ alegando irregularidades no processo, incluindo questionamentos sobre a fase de pronúncia e a fundamentação das qualificadoras. A relatora, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, entendeu que não foi demonstrado prejuízo concreto à defesa que justificasse a anulação dos atos processuais.

Na mesma decisão, o STJ manteve a anulação da absolvição de Rayane dos Santos Oliveira, Marzy Teixeira da Silva e André Luiz de Oliveira. Os três, que são neta biológica e filhos adotivos de Flordelis, respectivamente, deverão ser submetidos a um novo julgamento pelo Tribunal do Júri.

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