Horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira

Propaganda no rádio e na TV segue até 1º de outubro, antes da votação

Poço artesiano em imóvel particular exige autorização? Entenda

Lei federal estabelece regras para perfuração e uso de água subterrânea

Contran muda fiscalização da Lei Seca; veja o que passa a valer

Nova regra cria triagem para álcool e amplia fiscalização de outras substâncias

Acusado de matar Mãe Bernadete será julgado três anos após crime

Josevan Dionísio é apontado como um dos executores da líder quilombola

TSE apura filiação de Flávio ao Missão antes de registro eleitoral

Tribunal apura uso indevido de credenciais para alterar filiação do senador

ANPD manda Discord suspender transmissões ao vivo no Brasil

Plataforma terá três dias úteis para cumprir medida, sob risco de multa

Entenda o que muda com a nova Lei do Frete

Norma sancionada nesta semana também veta anistia de multas aplicadas em 2022

Anvisa revoga proibição e libera venda de remédios pela internet

Apenas farmácias licenciadas poderão comercializar remédios na Shopee

Penas mais rígidas e fim da vaquejada estão entre propostas de pré-candidato

Marcell Moraes defendeu novas regras e criticou práticas que considera cruéis

Marcell Moraes defende ampliar políticas públicas para proteção animal

Pré-candidato a deputado federal destacou projetos e criticou falta de investimentos